01 dezembro 2008

Os responsáveis pela tragédia em Santa Catarina

Lí, gostei e assino embaixo e repasso!

Têm horas em que acho muito estranho o silêncio dos "ambientalistas" catarinenses com respeito ao no golpe contra o meio ambiente promovido pelo goveno do estado de Santa Catarina com o "apoio irrestrito" da "bancada ruralista" (ou seria oportunista?) da ALESC/SC (com suas devidas exceções é claro), denominado "Código Ambiental".

Este engôdo, esta irresponsabiliade e verdadeiro atentado contra a vida e contra o povo catarinense cobrará o seu preço e punirá os responsáveis. No tempo devido e na oportunidade certa.

Eleições ocorrem à cada dois anos na Pindorama! Vocês podem querer enganar uma parcela da população durante algum tempo mas, a mentira tem perna curta!

Jairo Viana
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Os responsáveis pela tragédia em Santa Catarina

O Governador de SC, o Sr. Luiz Henrique da Silveira, um reconhecido INIMIGO da Natureza, é um dos grandes responsáveis pela tragédia. Ele instituiu fez um Projeto de Lei que institui o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, vai além, e propõem matas ciliares de 5m de largura - um disparate técnico e jurídico.

Trajetória da imprevidência

As Áreas de Preservação Permanente (APP) criadas pela Lei nº 4.771 em 1965 definiram as matas ciliares com 5 metros na margem dos rios, e incluem ainda a preservação de encostas íngremes e topos de morros. Depois da fatídica enchente de 1983, e da necessidade de proteger a biodiversidade, o Código Florestal foi revisto, e as Matas ciliares passaram a 30 metros no mínimo. Mas onde o Rio Itajaí-Açu deveria ter mata ciliar com 100 metros de largura, a lei municipal de Blumenau é mais branda: 33 metros a 45 metros. Em Treze Tílias, o Plano Diretor previu apenas 3 a 5 metros.

As peculiaridades ambientais de Santa Catarina justificariam uma legislação própria. Por isto, o Projeto de Lei Federal nº 3517/2008, do deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), elimina a exigência de observar os limites do Código Florestal, autorizando os Municípios a flexibilizar os limites técnicos. O Projeto de Lei Estadual nº 238/2008 de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), institui o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, vai além, e propõem matas ciliares de 5m de largura - um disparate técnico e jurídico.

Em outra frente, a CPI das ONG's, do Senador Colombo (DEM-SC) instigou caçadores de eco-chatos, principalmente aqueles que agem no CONAMA e no Ministério do Meio Ambiente. Enquanto isto, a tríplice aliança impediu a criação de unidades de conservação federal, não conseguiu realizar o inventário florestal do Estado, nem promoveu pesquisas ambientais que dessem luz às propostas de mudança da Lei. E engavetou o projeto do ICMS Ecológico, do deputado Francisco de Assis (PT), que beneficiaria municípios que preservam mais o ambiente.

Em Florianópolis autorizações ilegais alvo da Operação Moeda Verde. E Santa Catarina liderando o desmatamento no Brasil em 2007. Vieram enchentes, arrasaram cidades, áreas rurais, ceifaram vidas, e tornaram discutível a governabilidade ambiental local. Mas é uma triste oportunidade de tomarmos coragem para agir: fortalecer o controle social na gestão ambiental, valorizar profissões especializadas em meio ambiente, investir nos órgãos públicos e pagar por serviços ambientais.

Sem as Áreas de Preservação Permanente, mas principalmente, de uma política ambiental séria , a força da natureza será sempre um castigo aos incautos.

Guilherme Floriani
Engenheiro Florestal
Lages - Santa Catarina

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