01 abril 2009

VERGONHA NACIONAL


Artigos muito bem elaborados pelo Mosquito. Não deixem de visitar: http://tijoladasdomosquito.com.br/

Amilton Alexandre Mosquito na Assembléia Legislativa, corajosamente falando por muitos.

SANTA CATARINA - Vergonha Nacional - Quadrilha de deputados bandidos afronta o Brasil e aprova Código Ambiental fajuto. Placar : 31 Código Anti-ambiental X 07 (deputados do PT e Dep. Soares do PDT) - Os sete se abstiveram. Nenhum teve coragem de votar contra. Dois não apareceram para votar (eram votos favoráveis ao Código).

RECEITA PARA DESTRUIR O MEIO AMBIENTE - Rápida e eficiente!
MASSA DE MANOBRA DE POLÍTICOS SAFADOS ( Ingrediente principal do Código Ambiental de Santa Catarina)

http://tijoladasdomosquito.com.br/receita-para-destruir-o-meio-ambiente-rapida-e-eficiente/

A NOVA TRAGÉDIA DE SANTA CATARINA


No final de 2008, as imagens da grande tragédia de Santa Catarina impregnaram de dor e perplexidade os olhos e corações de todos os brasileiros. Enchentes acontecem, mas o impacto foi muito maior devido à destruição sistemática do ambiente no Estado, campeão nacional de desmatamento dos remanescentes da mata atlântica na última década.

Agora, mais precisamente amanhã (31/01/2009), nova tragédia ameaça Santa Catarina e o Brasil. Desta vez ela é política. A Assembléia Legislativa votará, em meio a um megaesquema de propaganda agressiva contra os ambientalistas, projeto de lei que inacreditavelmente pretende, entre outros absurdos, reduzir a faixa de proteção das matas ciliares, nas margens dos cursos d’água, de 30 para apenas 5 metros!

Desde 2001 há iniciativas para elaborar um código ambiental estadual. Em 2006, entidades do setor produtivo recomendaram que ele se fundamentasse na “estrutura fundiária do Estado e em suas peculiaridades regionais”. O que isso queria dizer vê-se agora. Ao longo de 2007, debates coordenados pelo órgão ambiental estadual (FATMA) resultaram em proposta encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e entregue solenemente ao governador em março de 2008. Desde então, governo e membros da Assembléia desfiguraram de tal modo o texto que ele pode ser chamado de Código Anti-Ambiental.

Retira competências e responsabilidades dos órgãos estaduais na proteção ambiental, reduz áreas protegidas e atenta contra a Constituição e a legislação federal, numa verdadeira desobediência civil, às avessas, em nome de um pretenso desenvolvimento. Bons tempos em que a desobediência civil era praticada em favor da sociedade. Desse tipo de desenvolvimento já conhecemos os resultados, tanto no nível global quanto no local, como muito bem sabem os catarinenses que perderam suas famílias e casas nas enchentes de 2008.

Aonde querem chegar? Impossível não associar o que acontece em Santa Catarina com as reiteradas tentativas, no Congresso Nacional, de mudança no Código Florestal para flexibilizar normas ambientais. Como a pressão da sociedade e a atenção da mídia nacional têm empatado essas articulações em Brasília, parte-se agora para uma estratégia de minar o código nos Estados, apostando no fato consumado de “leis estaduais” sob encomenda, que desfigurem a legislação federal.

Santa Catarina deu a senha para arrombar a porta. Agora é o momento de saber de que substância é feito o Estado brasileiro.

MARINA SILVA
contatomarinasilva@uol.com.br
http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_canal=49&cod_noticia=12088

"MARÇO NEGRO". LUTO EM SANTA CATARINA

Acaba de falecer em Santa Catarina a República Federativa do Brasil. Assassinada por 31 Deputados Estaduais. Não sei se instituíram uma nova república (a República "dos" Bananas) ou preferiram a criação de um reino comandado pelo Imperador Luiz XV, onde 31 "bôbos da côrte" já tem emprego garantido.

Lamentável a "grotesca" aprovação do Código Agrário (me recuso a utilizar o termo "ambiental" para tal disparate jurídico/legal). Partilho com vocês, em luto profundo, o texto abaixo, recebido por email. QUE VERGONHA! SALVEM-SE QUEM PUDER!

Aprovação do "Código Ambiental" de Santa Catarina

Caros amigos,

como eu já havia previsto lá em meados do ano passado, o atual Governo do estado de Santa Catarina conseguiu a aprovação dosdosi Projetos de Lei, que afetam diretamente a questão ambiental e a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui em Santa Catarina.

O primeiro PL foi aprovado no dia 04/03/2009 e instituiu um "Mosaico de APA's" sobre o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, foi aprovado na ALESC com 30 votos a favor e 06 contra, PL este que, inclusive, já foi devidamente sancionado na semana passada pelo Exmo. Governador Luis Henrique da Silveira.

Agora, neste dia 31/03/2009, os deputados da ALESC aprovaram, por 31 votos a favor contra 07 abstenções, o "Novo Código Ambiental" de Santa Catarina!

Pois é, como eu havia dito anteriormente, quem estava vivo viu...

Não surpreendem tais aprovações, visto estarmos sendo governados por um chefe de Executivo francamente contrário à questão ambiental, o qual se pudesse, segundo suas próprias palavras, acabaria até mesmo com o CONAMA...

O que talvez pode ainda causar certa indignação, é a total complacência das bancadas da ALESC em tais questões, em especial aquelas da oposição, que sequer se dignaram a votar contra o "novo Código Ambiental de Santa Catarina" ou a desfiguração completa da maior Unidade de Conservação existente em nosso Estado, PL's estes que, em termos, podemos definir como 02 aberrações jurídicas... (Ops! falha minha, ambos PL's foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da ALESC, mesmo sendo francamente inconstitucionais).

Santa Catarina inovou neste "MARÇO NEGRO".

O que se aprovou hoje na ALESC é o início da "estadualização" e da legalização da DESOBEDIÊNCIA CIVIL à legislação Federal vigente. A partir de agora, pelo visto, qualquer Estado da Federação, poderá revogar através de Leis Estaduais, devidamente aprovadas pelas suas "competentes" Assembléias Legislativas, toda e qualquer Lei Federal que considerem impróprias ou contrárias ao desenvolvimento. Como disse com propriedade a ex ministra Marina Silva: "A porteira está aberta"!

Já que está é a questão, e a porteira foi escancarada, ou melhor, arrombada, lanço a seguinte proposição de assunto para o próximo PL a ser votado por nosso Legislativo:

Que este mesmo Executivo que aí está, encaminhe à ALESC, igualmente em regime de urgência, um Projeto de Lei Estadual desobrigando os cidadãos Catarinenses de pagarem o Imposto de Renda devido à União, já que a atual carga tributária igualmente impede o desenvolvimento econômico do povo de Santa Catarina.

Tal projeto sem dúvida teria total, amplo e irrestrito apoio de toda a sociedade, e com certeza resultaria em inúmeros benefícios eleitorais àqueles que a defendessem...

Vamos nos unir e juntamente com o atual Executivo Estadual no sentido de Santa Catarina inovar mais uma vez e promover a reforma tributária, a reforma eleitoral, a reforma previdenciária, e todas as demais reformas que há anos estão emperradas no Congresso Nacional...

Vamos reformar o Brasil!

Com este Governo e com esta Assembléia Legislativa nós conseguiremos...

Vamos fechar o Congresso Nacional, a Câmara Federal, o Senado! Fora LULA! Nós não precisamos mais vocês! Nós já temos LHS e a ALESC!

Nós estamos vivenciando, a independência e o surgimento de um novo País: A República de Santa e Bela Catarina!

LHS é o Giuseppe Garibaldi do século XXI!

LHS para Presidente em 2010 já!

Um Abraço.

Leo

PS: Algum de vocês ainda tem, por acaso, coragem de falar sobre desenvolvimento sustentável? Cuidado, você poderá ser confundido com um ambientalista e taxado de anti-desenvolvimentista ou eco-chato...

Aqui em Santa Catarina o que vale atualmente é o seguinte slogan:

DESENVOLVIMENTO SIM, SUSTENTÁVEL NEM PENSAR!