23 dezembro 2009

FECHADO PARA BALANÇO

LAGUNA, AÍ VAMOS NÓS !


Obrigado aos leitores habituais e ocasionais. Feliz Natal a todos e que 2010 seja um ano legal! Que não deixemos triunfar os insensatos!

Vou à querida Laguna com a missão ingrata de realizar a necrópsia nestes dois tipos de animais, muito comuns naquelas paragens!








E também rever a família e os amigos que há muito tempo não vejo, especialmente meu amigo Pepinha!


Se ele estiver sóbrio, é claro!




P. S.: Faz tempo que tenho esta mania! E sempre tive alguns cuidados básicos para aproveitar a Praia do Mar Grosso, em Laguna SC, com segurança! Como por exemplo:



Manter uma boa hidratação, bebendo muito líquido!


Proteção contra a radiação UV é indispensável.


Ter cuidado com correntezas e não entrar sózinho ao mar, pois, como dizia minha avó Dona Jupyra: "- O mar não tem cabelo."


E, principalmente, evitar mergulhar em lugares cuja profundidade é desconhecida!

Prá quem não conhece, olha só:



FUI!

22 dezembro 2009

Mundo está muito próximo de catástrofe ambiental

E NÃO FOI POR FALTA DE AVISO!

Steve Connor
The Independent - Março de 2005

LONDRES. A Terra se encontra às portas de um grande desastre ambiental e as pessoas não deveriam ter como certo que seus filhos e netos vão sobreviver no mundo degradado do século XXI. Não se trata de uma ameaça de ativistas verdes, mas da opinião de 1.300 cientistas de 95 países que apresentaram ontem um detalhado estudo sobre o estado do mundo.

O relatório não é animador. Os especialistas descobriram que dois terços dos ecossistemas estudados sofreram terrivelmente ao longo dos últimos 50 anos. As regiões secas, que representam 41% da superfície terrestre do planeta, foram particularmente afetadas e, ainda assim, são as áreas onde a população humana cresceu mais rapidamente ao longo dos anos 90.

O documento identifica meia dúzia de lugares onde podem ocorrer mudanças abruptas sem esperança de recuperação no tempo de vida de uma pessoa. Onde a degradação for lenta e inexorável, pode não haver um colapso ambiental total, mas as pessoas mais pobres do mundo serão as que mais vão sofrer, segundo a Avaliação do Milênio dos Ecossistemas. Walt Reid, coordenador do relatório, afirmou que se a comunidade internacional não tomar medidas decisivas, o futuro é incerto para a próxima geração.

O ponto principal do documento é que estamos gastando todo o capital natural da Terra, exercendo tamanha pressão sobre suas funções naturais que a capacidade dos ecossistemas do planeta de sustentarem as futuras gerações não pode mais ser tida como certa - afirmou Reid. - Podemos reverter a degradação, mas as mudanças necessárias são substanciais e ainda não estão sendo adotadas.

Os cientistas concluíram que o planeta foi substancialmente alterado por causa da pressão exercida sobre os recursos naturais em razão das crescentes demandas de uma população cada vez maior.


Degradação não tem precedentes na História



"Ao longo dos últimos 50 anos, os homens alteraram os ecossistemas mais rapidamente e numa extensão muito maior do que em qualquer outro momento da História de forma a atender às crescentes demandas por comida, água e madeira", sustenta o documento. O custo total disso somente agora está se tornando aparente. Dos 24 ecossistemas considerados vitais, 15 foram seriamente degradados ou usados de forma insustentável.

Aproximadamente um terço da superfície do planeta encontra-se ocupada por cultivos, sendo que o número de áreas convertidas em plantações desde 1945 é maior do que a soma das regiões que passaram a ser cultivadas nos séculos XVIII e XIX. O volume de água desviada de lagos e rios para a indústria e a agricultura dobrou desde 1960 e, hoje, a quantidade de água armazenada em reservatórios é de três a seis vezes maior do que a que flui naturalmente.

A quantidade de nitrogênio e fósforo lançada no meio ambiente em razão do uso de fertilizantes dobrou no mesmo período. Esse volume sem precedentes de nutrientes vem provocando o crescimento excessivo de algas, o que pode destruir ecossistemas inteiros. O aumento da atividade humana afetou a diversidade de animais e plantas. No século passado, foram documentadas cerca de 100 extinções, mas os cientistas acreditam que a verdadeira taxa de desaparecimento de plantas e animais é mil vezes maior, com perdas significativas de biodiversidade e diversidade genética.

Leia também: Aquecimento global. Passamos de um ponto sem retorno. Setembro de 2005.
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Enquanto isso num país da América Latina:

Em nome do desenvolvimento econômico, trabalha-se incansalvemente pelo desmonte da política ambiental brasileira e da legislação ambiental! A bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito do Ministro da Agricultura e a inércia irritante do Ministro do Meio Ambiente, se animou a propor a revogação tácita do Código Florestal, pressionando pela diminuição da reserva legal na Amazônia e pela anistia a todas as ocupações ilegais em áreas de preservação permanente.

Essa movimentação já gerou o seu primeiro produto: a aprovação do chamado Código Ambiental de Santa Catarina, que diminui a proteção às florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catástrofe ocorrida no Vale do Itajaí no final do ano passado.

E, é esse tipo de "gente", sem noção alguma do teor do artigo 225 da Constituição da República, quem "cuida" de nosso ambiente e de nossa garantia contitucional.




Uma nova classe de políticos está criada: OS ECOCÍNICOS ...e a lista é grande!

21 dezembro 2009

PENSAMENTO



O que comentar sobre um dos maiores slogans ambientalistas, aquele que diz: "SALVEM O PLANETA"?

Será que quem bolou tal expressão era algum "salvacionista" que simplesmente resolveu ignorar que corpo celeste onde vivemos, já existia bilhões de anos antes da aparição do dito Homo sapiens e que, com certeza, continuará a existir depois da raça humana perecer?

O slogan correto, neste caso, não deveria ser: "SALVEM O SER HUMANO"?

"QUEM TIVER OUVIDOS (E JUÍZO) OUÇA."

CIÊNCIA DO AQUECIMENTO GLOBAL JÁ COMPLETA 182 ANOS DE ALERTAS.


Em 1896, Svante Arrhenius "responsabilizou" queima de combustível fóssil.

Os alertas de cientistas sobre o risco de aquecimento anormal do planeta não começaram com os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC , na sigla em inglês). Depois de publicar avaliações em 1990, 1995 e 2001, o painel lançou em 2007 o documento que se tornou o consenso científico sobre aquecimento , elaborado por nada menos que 1.200 cientistas independentes e 2.500 revisores.

Mas a investigação científica sobre esses processos climáticos começou há muito tempo. Precisamente 180 anos antes do 4º relatório do IPCC ser divulgado, o matemático e físico francês Jean Baptiste Fourier já havia calculado que a Terra seria muito mais fria se não existisse a atmosfera. Trinta e dois anos depois de Fourier, o irlandês John Tyndall descobriu, em 1859, que alguns gases, como dióxido de carbono e metano, aprisionam a radiação infravermelha, criando o efeito estufa. Em 1896, o químico sueco Svante Arrhenius (prêmio Nobel de química em 1903) apontou a queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás e carvão) como produtora de dióxido de carbono (CO2) e calculou que a temperatura da Terra aumentaria 5°C com o dobro de CO2 na atmosfera.

O site BreathingEarth.net simula a emissão de gás carbônico, em tempo real, de todos os países do mundo. De acordo com o site, só no Brasil, cerca de mil toneladas de carbono são lançadas na atmosfera a cada 1,6 minuto. Enquanto nos Estados Unidos e China, conhecidos como os maiores poluidores do mundo, a mesma quantidade de gás é emitida a cada 5,3 segundos e 6,4 segundos, respectivamente.


Pelo site também é possível saber a quantidade média de emissão de gases poluentes por pessoa. No Brasil, essa taxa fica em torno de 1,69 tonelada lançada por ano. Os nossos vizinhos argentinos poluem mais. Na média, cada um deles seria responsável pelo lançamento de 3,5 toneladas de CO2 anualmente – quase o dobro dos brasileiros e pouco menos que a emissão per capita chinesa. Lá, cada uma das 1,4 bilhão de pessoas emite, em média, 3,7 toneladas de gás carbônico ao ano.

Saiba mais de onde eu copiei:


HORA DO RECREIO

19 dezembro 2009

CONCERTO PARA LORDES E O IMPERADOR

Já tinha lido lá no blog do Jorn. Cesar Valente De Olho na Capital http://www.deolhonacapital.com.br/ (A Áustria é aqui), de leitura diária e obrigatória, a perplexidade, para dizer o mínimo, dos leitores através de seus comentários. E não é que acabei recebendo em minha caixa de email o "marvado" do convite. Tô louco prá ir.

Será que é digrátis? Será que a linha do ônibus vai até lá? Que horas é o último? Acho que não vou não ... é côsa muitcho chique!

Parece que "importação" da orquestra de Viena vai sair pela bagatela de R$ 900.000,00. Este "trocadinho" dava prá comprar bastante panetone, heín? Ou, falando sério, dava prá fazer um bom natal em asilos, hospitais, creches, etc ... etc ... e "por toda Santa Catarina".

Ou melhor ainda, já que se tratam de recursos destinados especialmente ao fomento da cultura, porque não aplicá-los aqui mesmo? Nas orquestras locais. Mas já que a presentação é no "Palácio" do Costão do Santinho, nós meros representantes do povo, dançamos ...ou valsamos!



Aí recebi um email de um amigo lá de Laguna, que me repassou de outro conterrâneo de outras paragens, solicitando o anonimato, estes versos. Gostei. Autorizado publiquei.


PELAS NULIDADES QUE TU SEMPRE ELEGES
SEM NEM PENSAR QUE ISSO É UM PECADO,
DEUS NOS CONDENA COMO VIS HEREGES
A TERMOS TAL GOVERNO NESTE ESTADO

QUE QUERES TU, ESTÁS TRISTE SEM A VALSA?
DESPEITADO POR NÃO SERES CONVIDADO?
SAI DO TEU COVIL E ATRAVESSA PELA BALSA
VAI PASSEAR PELO " ALFALTO" DO OUTRO LADO.

PONTA DA BARRA É MELHOR QUE O SANTINHO
ONDE TERIAS CHAMPANHE EM FINA TAÇA;
EM VEZ DE CAVIAR, UM RABO DE UM PEIXINHO
NO BOTECO DO BOIÃO, E UM COPO DE CACHAÇA.

ELEVA TEU ESPÍRITO E VÊ TEU SANTO ANTÔNIO
DE PORTE SOBERANO PLANTADO NA MONTANHA
E TENTA ENTENDER PORQUE O PATRIMÔNIO
TRUCIDOU O PLANO COM TAL FÚRIA E SANHA.

MAS, É NATAL, TEU ESPÍRITO É DE BONANÇA
NÃO PISA A ALMA NEM SOFRE ESTE SUFOCO
ESTE NÃO É TEMPO DE RAIVA OU DE VINGANÇA
ESPERA OUTUBRO E LHES DARÁS O TROCO
.

18 dezembro 2009

Presidente Lulla afirmou!

No caso da dinheirada nas meias, no bolso, na cueca, na bolsa ...etc ...etc ... lá em Brasília. O tal mensalão do Arruda ...ou do DEM ...sei lá! Deu até no Jornal Nacional! Tem filminho e tudo! Ante às claríssimas evidências o Presidente Lulla afirmou:




"- AS IMAGENS NÃO FALAM POR SI."


























Algumas gritam Sr. Luiz!




19 novembro 2009

19 DE NOVEMBRO


A letra do Hino à Bandeira foi escrito por Olavo Bilac e a música composta por Franciso Braga. Ele foi apresentando pela primeira vez em 9 de novembro de 1906.




HINO À BANDEIRA



Salve lindo pendão da esperança!

Salve símbolo augusto da paz!

Tua nobre presença à lembrança

A grandeza da Pátria nos traz. Recebe o afeto que se encerra

em nosso peito juvenil,

Querido símbolo da terra,

Da amada terra do Brasil! Em teu seio formoso retratas

Este céu de puríssimo azul,

A verdura sem par destas matas,

E o esplendor do Cruzeiro do Sul. Recebe o afeto que se encerra

Em nosso peito juvenil,

Querido símbolo da terra,

Da amada terra do Brasil!

Contemplando o teu vulto sagrado,

Compreendemos o nosso dever,

E o Brasil por seus filhos amados,

poderoso e feliz há de ser! Recebe o afeto que se encerra

Em nosso peito juvenil,

Querido símbolo da terra,

Da amada terra do Brasil! Sobre a imensa Nação Brasileira,

Nos momentos de festa ou de dor,

Paira sempre sagrada bandeira

Pavilhão da justiça e do amor!Recebe o afeto que se encerra

Em nosso peito juvenil,

Querido símbolo da terra,

Da amada terra do Brasil!

06 novembro 2009

DANDO UM TEMPO

Estou de "saco tão cheio" com o descalabro da política nacional e estadual (sem falar na municipal) para o meio ambiente, que perdi o fôlego para continuar escrevendo.

Vou tomar um ar e volto logo.


01 abril 2009

VERGONHA NACIONAL


Artigos muito bem elaborados pelo Mosquito. Não deixem de visitar: http://tijoladasdomosquito.com.br/

Amilton Alexandre Mosquito na Assembléia Legislativa, corajosamente falando por muitos.

SANTA CATARINA - Vergonha Nacional - Quadrilha de deputados bandidos afronta o Brasil e aprova Código Ambiental fajuto. Placar : 31 Código Anti-ambiental X 07 (deputados do PT e Dep. Soares do PDT) - Os sete se abstiveram. Nenhum teve coragem de votar contra. Dois não apareceram para votar (eram votos favoráveis ao Código).

RECEITA PARA DESTRUIR O MEIO AMBIENTE - Rápida e eficiente!
MASSA DE MANOBRA DE POLÍTICOS SAFADOS ( Ingrediente principal do Código Ambiental de Santa Catarina)

http://tijoladasdomosquito.com.br/receita-para-destruir-o-meio-ambiente-rapida-e-eficiente/

A NOVA TRAGÉDIA DE SANTA CATARINA


No final de 2008, as imagens da grande tragédia de Santa Catarina impregnaram de dor e perplexidade os olhos e corações de todos os brasileiros. Enchentes acontecem, mas o impacto foi muito maior devido à destruição sistemática do ambiente no Estado, campeão nacional de desmatamento dos remanescentes da mata atlântica na última década.

Agora, mais precisamente amanhã (31/01/2009), nova tragédia ameaça Santa Catarina e o Brasil. Desta vez ela é política. A Assembléia Legislativa votará, em meio a um megaesquema de propaganda agressiva contra os ambientalistas, projeto de lei que inacreditavelmente pretende, entre outros absurdos, reduzir a faixa de proteção das matas ciliares, nas margens dos cursos d’água, de 30 para apenas 5 metros!

Desde 2001 há iniciativas para elaborar um código ambiental estadual. Em 2006, entidades do setor produtivo recomendaram que ele se fundamentasse na “estrutura fundiária do Estado e em suas peculiaridades regionais”. O que isso queria dizer vê-se agora. Ao longo de 2007, debates coordenados pelo órgão ambiental estadual (FATMA) resultaram em proposta encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e entregue solenemente ao governador em março de 2008. Desde então, governo e membros da Assembléia desfiguraram de tal modo o texto que ele pode ser chamado de Código Anti-Ambiental.

Retira competências e responsabilidades dos órgãos estaduais na proteção ambiental, reduz áreas protegidas e atenta contra a Constituição e a legislação federal, numa verdadeira desobediência civil, às avessas, em nome de um pretenso desenvolvimento. Bons tempos em que a desobediência civil era praticada em favor da sociedade. Desse tipo de desenvolvimento já conhecemos os resultados, tanto no nível global quanto no local, como muito bem sabem os catarinenses que perderam suas famílias e casas nas enchentes de 2008.

Aonde querem chegar? Impossível não associar o que acontece em Santa Catarina com as reiteradas tentativas, no Congresso Nacional, de mudança no Código Florestal para flexibilizar normas ambientais. Como a pressão da sociedade e a atenção da mídia nacional têm empatado essas articulações em Brasília, parte-se agora para uma estratégia de minar o código nos Estados, apostando no fato consumado de “leis estaduais” sob encomenda, que desfigurem a legislação federal.

Santa Catarina deu a senha para arrombar a porta. Agora é o momento de saber de que substância é feito o Estado brasileiro.

MARINA SILVA
contatomarinasilva@uol.com.br
http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_canal=49&cod_noticia=12088

"MARÇO NEGRO". LUTO EM SANTA CATARINA

Acaba de falecer em Santa Catarina a República Federativa do Brasil. Assassinada por 31 Deputados Estaduais. Não sei se instituíram uma nova república (a República "dos" Bananas) ou preferiram a criação de um reino comandado pelo Imperador Luiz XV, onde 31 "bôbos da côrte" já tem emprego garantido.

Lamentável a "grotesca" aprovação do Código Agrário (me recuso a utilizar o termo "ambiental" para tal disparate jurídico/legal). Partilho com vocês, em luto profundo, o texto abaixo, recebido por email. QUE VERGONHA! SALVEM-SE QUEM PUDER!

Aprovação do "Código Ambiental" de Santa Catarina

Caros amigos,

como eu já havia previsto lá em meados do ano passado, o atual Governo do estado de Santa Catarina conseguiu a aprovação dosdosi Projetos de Lei, que afetam diretamente a questão ambiental e a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui em Santa Catarina.

O primeiro PL foi aprovado no dia 04/03/2009 e instituiu um "Mosaico de APA's" sobre o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, foi aprovado na ALESC com 30 votos a favor e 06 contra, PL este que, inclusive, já foi devidamente sancionado na semana passada pelo Exmo. Governador Luis Henrique da Silveira.

Agora, neste dia 31/03/2009, os deputados da ALESC aprovaram, por 31 votos a favor contra 07 abstenções, o "Novo Código Ambiental" de Santa Catarina!

Pois é, como eu havia dito anteriormente, quem estava vivo viu...

Não surpreendem tais aprovações, visto estarmos sendo governados por um chefe de Executivo francamente contrário à questão ambiental, o qual se pudesse, segundo suas próprias palavras, acabaria até mesmo com o CONAMA...

O que talvez pode ainda causar certa indignação, é a total complacência das bancadas da ALESC em tais questões, em especial aquelas da oposição, que sequer se dignaram a votar contra o "novo Código Ambiental de Santa Catarina" ou a desfiguração completa da maior Unidade de Conservação existente em nosso Estado, PL's estes que, em termos, podemos definir como 02 aberrações jurídicas... (Ops! falha minha, ambos PL's foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da ALESC, mesmo sendo francamente inconstitucionais).

Santa Catarina inovou neste "MARÇO NEGRO".

O que se aprovou hoje na ALESC é o início da "estadualização" e da legalização da DESOBEDIÊNCIA CIVIL à legislação Federal vigente. A partir de agora, pelo visto, qualquer Estado da Federação, poderá revogar através de Leis Estaduais, devidamente aprovadas pelas suas "competentes" Assembléias Legislativas, toda e qualquer Lei Federal que considerem impróprias ou contrárias ao desenvolvimento. Como disse com propriedade a ex ministra Marina Silva: "A porteira está aberta"!

Já que está é a questão, e a porteira foi escancarada, ou melhor, arrombada, lanço a seguinte proposição de assunto para o próximo PL a ser votado por nosso Legislativo:

Que este mesmo Executivo que aí está, encaminhe à ALESC, igualmente em regime de urgência, um Projeto de Lei Estadual desobrigando os cidadãos Catarinenses de pagarem o Imposto de Renda devido à União, já que a atual carga tributária igualmente impede o desenvolvimento econômico do povo de Santa Catarina.

Tal projeto sem dúvida teria total, amplo e irrestrito apoio de toda a sociedade, e com certeza resultaria em inúmeros benefícios eleitorais àqueles que a defendessem...

Vamos nos unir e juntamente com o atual Executivo Estadual no sentido de Santa Catarina inovar mais uma vez e promover a reforma tributária, a reforma eleitoral, a reforma previdenciária, e todas as demais reformas que há anos estão emperradas no Congresso Nacional...

Vamos reformar o Brasil!

Com este Governo e com esta Assembléia Legislativa nós conseguiremos...

Vamos fechar o Congresso Nacional, a Câmara Federal, o Senado! Fora LULA! Nós não precisamos mais vocês! Nós já temos LHS e a ALESC!

Nós estamos vivenciando, a independência e o surgimento de um novo País: A República de Santa e Bela Catarina!

LHS é o Giuseppe Garibaldi do século XXI!

LHS para Presidente em 2010 já!

Um Abraço.

Leo

PS: Algum de vocês ainda tem, por acaso, coragem de falar sobre desenvolvimento sustentável? Cuidado, você poderá ser confundido com um ambientalista e taxado de anti-desenvolvimentista ou eco-chato...

Aqui em Santa Catarina o que vale atualmente é o seguinte slogan:

DESENVOLVIMENTO SIM, SUSTENTÁVEL NEM PENSAR!

26 março 2009

Código (anti) ambiental de Santa Catarina






CÓDIGO (ANTI) AMBIENTAL DE SANTA CATARINA

Transcorridos pouco mais de três meses das catástrofes que assolaram o estado de Santa Catarina, em razão das fortes enxurradas e dos descuidos do homem com o meio ambiente, provocando enchentes de toda ordem, deslizamentos de encostas, dezenas de mortos e milhares de desabrigados, além de gigantescos prejuízos econômicos ao Estado, parece que a tragédia sensibilizou o Brasil e o Mundo, mas não a maioria dos deputados catarinenses, determinados que estão para a aprovação do Código Ambiental Estadual, PL 0238.0/2008, prevista para o próximo dia 31 de março na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

Das inúmeras alterações realizadas pelo Governo do Estado à minuta inicialmente elaborada por representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, entidades públicas e privadas, a mais grave e perigosa de todas as alterações, sem sombra de dúvidas, está na redução das matas ciliares situadas às margens dos cursos d’água, de 30 para 5 metros. A mobilização do setor produtivo, com o apoio explícito do Governo é enorme e bem articulada, confundindo significativamente a opinião pública. O argumento utilizado é o prejuízo econômico que as áreas de preservação permanente - APP's, situadas ao longo dos rios, ocasiona com a perda de área produtiva na pequena propriedade rural.

Segundo informações do Levantamento Agropecuário Catarinense – LAC, 89% das propriedades agrícolas catarinenses são minifúndios de até 50 hectares, representando aproximadamente 167.000 propriedades rurais distribuídas em solo catarinense. E o argumento é que uma parcela destes está sendo economicamente afetada pelas regras ambientais vigentes. Porém, o que poucos sabem é que, também segundo dados do LAC, dos aproximadamente 6.000.000 de hectares que servem à produção agrícola do Estado, 32,52% pertence a apenas 1,9% dos proprietários rurais, detentores de grandes latifúndios. Este dado deixa explícito que os principais interessados (e beneficiados) com a mudança legislativa não são os pequenos agricultores (que representam 45,68% da extensão fundiária), e sim os grandes.

Com a lei, toda a sociedade catarinense abdicará para sempre de boa parte deste importantíssimo bem ambiental que a todos pertence (as matas ciliares), cuja função prioritária está na preservação dos recursos hídricos, essencial à sobrevivência humana, renúncia esta que servirá, de forma especial, a uma minoria economicamente privilegiada. É justo que isso ocorra? O que poucos sabem, pasmem, é que o pequeno agricultor familiar, e somente ele, em vista do reconhecido interesse social da sua atividade, já possui autorização legal, pelo próprio Código Florestal (Lei nº 4.771/65) que se pretende revogar, para economicamente utilizar as áreas de preservação permanente, desde que o faça mediante um sistema de manejo agroflorestal sustentável. Na realidade, nem o Poder Executivo Estadual, nem o Setor Agroindustrial, em vista da redação do art. 115 do projeto de lei, demonstram empenho em contornar o problema pelo caminho da legalidade, estímulo à utilização responsável destas áreas ecologicamente importantes e geração de fontes alternativas de renda ao pequeno agricultor. Aliás, no sistema de integração é fato sabido que desinteressa às agroindústrias que os seus integrados tenham outras fontes de renda. A absoluta relação de dependência faz e sempre fez parte do negócio.

Também é importante que a população saiba que o Ministério Público, com razoabilidade e responsabilidade sócio-ambiental, de forma pontual, há anos, juntamente com a FATMA e outras entidades, mostra-se sensível à causa.O auxílio vem sendo prestado a milhares de pequenos agricultores com a facilitação da obtenção dos licenciamentos ambientais através de termos de ajustamento de condutas - TAC's, que vem sendo firmados e renovados com os diferentes setores produtivos (suinocultura, avicultura, rizicultura, fruticultura, dentre outros), voltados à regularização ambiental de situações consolidadas. Esses ajustes, em sua maioria, fixam a extensão das matas ciliares a serem protegidas em 10 metros, e não 30 como afirma o setor produtivo, mediante o cumprimento de outras exigências ambientais importantes, com especial destaque para o tratamento e destinação adequada dos resíduos da produção.

É revoltante que projetos de lei voltados a instituição de incentivos fiscais ecológicos, assim como outras iniciativas de estímulo à preservação ambiental e à sustentabilidade da própria atividade econômica continuem sem vez na Assembléia Legislativa. Se o Código Ambiental Estadual for aprovado com a atual redação, constituir-se-á numa aberração jurídica, eis que afrontará o Estado Constitucional de Direito em desrespeito às regras de competência previstas nas Constituições Federal e Estadual, como bem sabem os senhores Deputados, além de apresentar vício de legitimidade, eis que a sua redação atual não possui o amplo respaldo social, mas principalmente de um segmento, que é o setor produtivo. E afetará também, de forma direta, a geração presente, tornando-a ainda mais vulnerável às intempéries climáticas, estimulando a ocorrência de novas catástrofes, possivelmente com maior envergadura que as já ocorridas, considerando a importância das matas ciliares na contenção de enchentes em face das previsíveis enxurradas que estão por vir.

Acredito que ainda haja tempo para uma mobilização e forte reação social voltada à reversão do quadro grave que se anuncia e sensibilização de nossos representantes, dispensando complexas batalhas judiciais, desgastantes e custosas aos cofres públicos. Ou aguardemos, mais uma vez, as conseqüências catastróficas de nossa passividade.

* Luis Eduardo Souto é Promotor de Justiça e Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Santa Catarina.

** O artigo acima foi apresentado no seminário Ambientalis 2009, em Chapecó, entre 17 e 19 de março, na palestra Código Ambiental de Santa Catarina.

19 março 2009

CAMPANHA


A WSPA - Sociedade Mundial de Proteção Animal e o Instituto Ambiental Ecosul, definiram que a campanha de conscientização contra a farra boi de 2009 terá como tema a multa de em torno de R$ 1 milhão aplicada ao Estado de Santa Catarina por descumprimento do acórdão do STF.
Out-doors (modelo acima) serão expostos em pontos estratégicos da capital e da BR 101, chamando a atenção para o fato de que quando alguns desrespeitam as leis, toda a sociedade paga a conta.


Halem Guerra Nery
Instituto Ambiental Ecosul - Florianópolis/SC
Fone: 48-9969.4660

PENSAMENTO PARA O SÉCULO

Vejam o que Bakunin escreve no século 1814-1876 !!!!!

Parece hoje, em todos os níveis, em todos os partidos políticos, em todo os grupos humanos!


17 março 2009

O Pássaro Cativo


Armas, num galho de árvore, o alçapão
E, em breve, uma avezinha descuidada,
Batendo as asas cai na escravidão.
Dás-lhe então, por esplêndida morada,
Gaiola dourada;

Dás-lhe alpiste, e água fresca, e ovos e tudo.
Por que é que, tendo tudo, há de ficar
O passarinho mudo,
Arrepiado e triste sem cantar?
É que, criança, os pássaros não falam.

Só gorjeando a sua dor exalam,
Sem que os homens os possam entender;
Se os pássaros falassem,
Talvez os teus ouvidos escutassem
Este cativo pássaro dizer:

"Não quero o teu alpiste!
Gosto mais do alimento que procuro
Na mata livre em que voar me viste;
Tenho água fresca num recanto escuro

Da selva em que nasci;
Da mata entre os verdores,
Tenho frutos e flores
Sem precisar de ti!

Não quero a tua esplêndida gaiola!
Pois nenhuma riqueza me consola,
De haver perdido aquilo que perdi...
Prefiro o ninho humilde construído

De folhas secas, plácido, escondido.
Solta-me ao vento e ao sol!
Com que direito à escravidão me obrigas?
Quero saudar as pombas do arrebol!
Quero, ao cair da tarde,
Entoar minhas tristíssimas cantigas!
Por que me prendes? Solta-me, covarde!
Deus me deu por gaiola a imensidade!
Não me roubes a minha liberdade...
Quero voar! Voar!

Estas cousas o pássaro diria,
Se pudesse falar,
E a tua alma, criança, tremeria,
Vendo tanta aflição,
E a tua mão tremendo lhe abriria
A porta da prisão...

Olavo Bilac
Do livro: Poesias Infantis, Ed. Francisco Alves, 1929, RJ

16 março 2009

Movimento por um Código Ambiental Legal para SC

PELA VIDA!

Integre o movimento! Em dezembro de 2008 tivemos a oportunidade de sentir na pele que a união faz a força, quando a manifestação de várias instituições acerca do Projeto de Lei 0238/08, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente para o estado de Santa Catarina e um abaixo-assinado entregue à Assembléia Legislativa, mostrou resultados. A votação do projeto foi adiada por três meses.

Mas para ter um Código Ambiental Legal, precisamos trabalhar mais um pouco. Muitas entidades e instituições se manifestaram favoravelmente a esse esforço. Por isso propomos a continuação do que foi feito em dezembro, através do MOVICAL.

Nesse sentido, convidmos você para fazer novamente parte deste esforço. Repasse para as suas redes, assine o abaixo-assinado, da mesma forma solicite aos dirigentes das entidades com que você possui vínculo, para que registrem e venham a integrar este movimento por um Código Ambiental Legal para o Estado de Santa Catarina.

Divulgue o site www.codigoambientallegal.org.br. Neste site você poderá ficar informado da agenda das ações que estão sendo realizadas.

Abaixo assinado em: http://www.codigoambientallegal.org.br/hp/index.php?secao=50