Acaba de falecer em Santa Catarina a República Federativa do Brasil. Assassinada por 31 Deputados Estaduais. Não sei se instituíram uma nova república (a República "dos" Bananas) ou preferiram a criação de um reino comandado pelo Imperador Luiz XV, onde 31 "bôbos da côrte" já tem emprego garantido.Lamentável a "grotesca" aprovação do Código Agrário (me recuso a utilizar o termo "ambiental" para tal disparate jurídico/legal). Partilho com vocês, em luto profundo, o texto abaixo, recebido por email. QUE VERGONHA! SALVEM-SE QUEM PUDER!
Aprovação do "Código Ambiental" de Santa Catarina
Caros amigos,
como eu já havia previsto lá em meados do ano passado, o atual Governo do estado de Santa Catarina conseguiu a aprovação dosdosi Projetos de Lei, que afetam diretamente a questão ambiental e a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui em Santa Catarina.
O primeiro PL foi aprovado no dia 04/03/2009 e instituiu um "Mosaico de APA's" sobre o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, foi aprovado na ALESC com 30 votos a favor e 06 contra, PL este que, inclusive, já foi devidamente sancionado na semana passada pelo Exmo. Governador Luis Henrique da Silveira.
Agora, neste dia 31/03/2009, os deputados da ALESC aprovaram, por 31 votos a favor contra 07 abstenções, o "Novo Código Ambiental" de Santa Catarina!
Pois é, como eu havia dito anteriormente, quem estava vivo viu...
Não surpreendem tais aprovações, visto estarmos sendo governados por um chefe de Executivo francamente contrário à questão ambiental, o qual se pudesse, segundo suas próprias palavras, acabaria até mesmo com o CONAMA...
O que talvez pode ainda causar certa indignação, é a total complacência das bancadas da ALESC em tais questões, em especial aquelas da oposição, que sequer se dignaram a votar contra o "novo Código Ambiental de Santa Catarina" ou a desfiguração completa da maior Unidade de Conservação existente em nosso Estado, PL's estes que, em termos, podemos definir como 02 aberrações jurídicas... (Ops! falha minha, ambos PL's foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da ALESC, mesmo sendo francamente inconstitucionais).
Santa Catarina inovou neste "MARÇO NEGRO".
O que se aprovou hoje na ALESC é o início da "estadualização" e da legalização da DESOBEDIÊNCIA CIVIL à legislação Federal vigente. A partir de agora, pelo visto, qualquer Estado da Federação, poderá revogar através de Leis Estaduais, devidamente aprovadas pelas suas "competentes" Assembléias Legislativas, toda e qualquer Lei Federal que considerem impróprias ou contrárias ao desenvolvimento. Como disse com propriedade a ex ministra Marina Silva: "A porteira está aberta"!
Já que está é a questão, e a porteira foi escancarada, ou melhor, arrombada, lanço a seguinte proposição de assunto para o próximo PL a ser votado por nosso Legislativo:
Que este mesmo Executivo que aí está, encaminhe à ALESC, igualmente em regime de urgência, um Projeto de Lei Estadual desobrigando os cidadãos Catarinenses de pagarem o Imposto de Renda devido à União, já que a atual carga tributária igualmente impede o desenvolvimento econômico do povo de Santa Catarina.
Tal projeto sem dúvida teria total, amplo e irrestrito apoio de toda a sociedade, e com certeza resultaria em inúmeros benefícios eleitorais àqueles que a defendessem...
Vamos nos unir e juntamente com o atual Executivo Estadual no sentido de Santa Catarina inovar mais uma vez e promover a reforma tributária, a reforma eleitoral, a reforma previdenciária, e todas as demais reformas que há anos estão emperradas no Congresso Nacional...
Vamos reformar o Brasil!
Com este Governo e com esta Assembléia Legislativa nós conseguiremos...
Vamos fechar o Congresso Nacional, a Câmara Federal, o Senado! Fora LULA! Nós não precisamos mais vocês! Nós já temos LHS e a ALESC!
Nós estamos vivenciando, a independência e o surgimento de um novo País: A República de Santa e Bela Catarina!
LHS é o Giuseppe Garibaldi do século XXI!
LHS para Presidente em 2010 já!
Um Abraço.
Leo
como eu já havia previsto lá em meados do ano passado, o atual Governo do estado de Santa Catarina conseguiu a aprovação dosdosi Projetos de Lei, que afetam diretamente a questão ambiental e a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui em Santa Catarina.
O primeiro PL foi aprovado no dia 04/03/2009 e instituiu um "Mosaico de APA's" sobre o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, foi aprovado na ALESC com 30 votos a favor e 06 contra, PL este que, inclusive, já foi devidamente sancionado na semana passada pelo Exmo. Governador Luis Henrique da Silveira.
Agora, neste dia 31/03/2009, os deputados da ALESC aprovaram, por 31 votos a favor contra 07 abstenções, o "Novo Código Ambiental" de Santa Catarina!
Pois é, como eu havia dito anteriormente, quem estava vivo viu...
Não surpreendem tais aprovações, visto estarmos sendo governados por um chefe de Executivo francamente contrário à questão ambiental, o qual se pudesse, segundo suas próprias palavras, acabaria até mesmo com o CONAMA...
O que talvez pode ainda causar certa indignação, é a total complacência das bancadas da ALESC em tais questões, em especial aquelas da oposição, que sequer se dignaram a votar contra o "novo Código Ambiental de Santa Catarina" ou a desfiguração completa da maior Unidade de Conservação existente em nosso Estado, PL's estes que, em termos, podemos definir como 02 aberrações jurídicas... (Ops! falha minha, ambos PL's foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da ALESC, mesmo sendo francamente inconstitucionais).
Santa Catarina inovou neste "MARÇO NEGRO".
O que se aprovou hoje na ALESC é o início da "estadualização" e da legalização da DESOBEDIÊNCIA CIVIL à legislação Federal vigente. A partir de agora, pelo visto, qualquer Estado da Federação, poderá revogar através de Leis Estaduais, devidamente aprovadas pelas suas "competentes" Assembléias Legislativas, toda e qualquer Lei Federal que considerem impróprias ou contrárias ao desenvolvimento. Como disse com propriedade a ex ministra Marina Silva: "A porteira está aberta"!
Já que está é a questão, e a porteira foi escancarada, ou melhor, arrombada, lanço a seguinte proposição de assunto para o próximo PL a ser votado por nosso Legislativo:
Que este mesmo Executivo que aí está, encaminhe à ALESC, igualmente em regime de urgência, um Projeto de Lei Estadual desobrigando os cidadãos Catarinenses de pagarem o Imposto de Renda devido à União, já que a atual carga tributária igualmente impede o desenvolvimento econômico do povo de Santa Catarina.
Tal projeto sem dúvida teria total, amplo e irrestrito apoio de toda a sociedade, e com certeza resultaria em inúmeros benefícios eleitorais àqueles que a defendessem...
Vamos nos unir e juntamente com o atual Executivo Estadual no sentido de Santa Catarina inovar mais uma vez e promover a reforma tributária, a reforma eleitoral, a reforma previdenciária, e todas as demais reformas que há anos estão emperradas no Congresso Nacional...
Vamos reformar o Brasil!
Com este Governo e com esta Assembléia Legislativa nós conseguiremos...
Vamos fechar o Congresso Nacional, a Câmara Federal, o Senado! Fora LULA! Nós não precisamos mais vocês! Nós já temos LHS e a ALESC!
Nós estamos vivenciando, a independência e o surgimento de um novo País: A República de Santa e Bela Catarina!
LHS é o Giuseppe Garibaldi do século XXI!
LHS para Presidente em 2010 já!
Um Abraço.
Leo
PS: Algum de vocês ainda tem, por acaso, coragem de falar sobre desenvolvimento sustentável? Cuidado, você poderá ser confundido com um ambientalista e taxado de anti-desenvolvimentista ou eco-chato...
Aqui em Santa Catarina o que vale atualmente é o seguinte slogan:
DESENVOLVIMENTO SIM, SUSTENTÁVEL NEM PENSAR!
Aqui em Santa Catarina o que vale atualmente é o seguinte slogan:
DESENVOLVIMENTO SIM, SUSTENTÁVEL NEM PENSAR!
Salve Slve Jairo. É bem isso. As discussões ambientais já partem do principio do desenvolvimento e da produção hoje, e nào mais a preservação e da consciencia.
ResponderExcluirInfelismente.
Muito infeliz esta matéria. Extremismo !!! Para finalizar, se o respectivo PL fosse tão "ridículo" e "inconstitucional" certamente não seria APROVADO.
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